Flashcard FC143252
Os trabalhadores domésticos possuem automaticamente os mesmos direitos constitucionais trabalhistas dos trabalhadores urbanos e rurais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Os trabalhadores domésticos possuem automaticamente os mesmos direitos constitucionais trabalhistas dos trabalhadores urbanos e rurais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a proteção é parcial, alguns direitos expressos são garantidos aos domésticos, enquanto outros dependem de regulamentação legal e de simplificação tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139999
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em