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Flashcard FC143257

Qual princípio constitucional proíbe distinções entre trabalho manual, técnico e intelectual?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda:

Qual princípio constitucional proíbe distinções entre trabalho manual, técnico e intelectual?
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Resposta

Isonomia, princípio da igualdade que assegura tratamento igualitário entre ocupações e protege a dignidade do trabalhador.





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