Flashcard FC143264
Qual condição necessária para que o salário seja reduzido sem violar a irredutibilidade salarial?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual condição necessária para que o salário seja reduzido sem violar a irredutibilidade salarial?
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Resposta
Somente por convenção ou acordo coletivo, com intervenção sindical.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140011
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