Flashcard FC143265
O repouso semanal remunerado precisa ser necessariamente aos domingos ou pode ser fixado em outro dia?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
O repouso semanal remunerado precisa ser necessariamente aos domingos ou pode ser fixado em outro dia?
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Resposta
Pode ser fixado em outro dia, o domingo é preferencial, o empregador define por organização do serviço, acordos coletivos ou escalas, e a liberdade religiosa pode justificar acomodação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140012
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