Flashcard FC143268
Que proteção constitucional tem a empregada gestante quanto à licença-maternidade e à estabilidade no emprego?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Que proteção constitucional tem a empregada gestante quanto à licença-maternidade e à estabilidade no emprego?
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Resposta
Licença de 120 dias, com salário integral.
Estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140015
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em