Flashcard FC143272
Quais direitos sociais o Estado deve assegurar para proteger a maternidade, a infância e os desamparados?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quais direitos sociais o Estado deve assegurar para proteger a maternidade, a infância e os desamparados?
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Resposta
Proteção à maternidade, proteção à infância e assistência aos desamparados, orientando políticas públicas e atuação judicial.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140022
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