Flashcard FC143273
Em que condições é permitido o trabalho de adolescentes e qual a idade mínima para contratação como aprendiz?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Em que condições é permitido o trabalho de adolescentes e qual a idade mínima para contratação como aprendiz?
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Resposta
É permitido o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos, qualquer trabalho é proibido até 16 anos, e é vedado trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140023
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em