Flashcard FC143274
Qual é a proteção constitucional conferida a trabalhadores menores de 18 anos quanto às condições de trabalho?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual é a proteção constitucional conferida a trabalhadores menores de 18 anos quanto às condições de trabalho?
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Resposta
Vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos,
menores de 14 anos proibidos de trabalhar, salvo como aprendiz a partir dos 14 anos, sem exceção para atividades insalubres.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140026
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em