Flashcard FC143290
Qual é a condição essencial para que criança nascida no exterior de pai ou mãe brasileira seja brasileira nata?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é a condição essencial para que criança nascida no exterior de pai ou mãe brasileira seja brasileira nata?
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Resposta
Que o pai ou a mãe esteja a serviço do Brasil, ou seja, representando ou servindo a República, não apenas vinculado a organização internacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140049
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em