Flashcard FC143293
Quando alguém nascido em território brasileiro, filho de pais estrangeiros, é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quando alguém nascido em território brasileiro, filho de pais estrangeiros, é considerado brasileiro nato?
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Resposta
É brasileiro nato o nascido no Brasil, desde que os pais não estejam a serviço de seu país.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140052
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