Flashcard FC143297
A Constituição admite que alguém tenha mais de uma nacionalidade sem perder a brasileira?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
A Constituição admite que alguém tenha mais de uma nacionalidade sem perder a brasileira?
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Resposta
Sim, admite a polipatria, a perda só ocorre em casos restritos, como cancelamento da naturalização por fraude ou por pedido expresso, preservando-se situações que causariam apatridia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140057
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