Flashcard FC143301
Quais condições definem brasileiro nato quanto ao local de nascimento e à situação dos pais no nascimento?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quais condições definem brasileiro nato quanto ao local de nascimento e à situação dos pais no nascimento?
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Resposta
Nascido em território nacional, inclusive filhos de estrangeiros, exceto quando os pais estiverem a serviço de seu país, como diplomatas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140061
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