Flashcard FC143303
Quais condições configuram um brasileiro nato segundo a Constituição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quais condições configuram um brasileiro nato segundo a Constituição?
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Resposta
Nascido no território brasileiro, salvo filhos de estrangeiros a serviço de seu país,Nascido no exterior de pais a serviço do Estado brasileiro,
Nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140063
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