Flashcard FC143305
Quando uma pessoa nascida no exterior é considerada brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quando uma pessoa nascida no exterior é considerada brasileiro nato?
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Resposta
Quando adquire nacionalidade por filiação, ou seja, se um dos pais for brasileiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140065
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