Flashcard FC143306
Quais requisitos de nacionalidade e naturalização tornam um estrangeiro elegível a cargo eletivo no Brasil?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quais requisitos de nacionalidade e naturalização tornam um estrangeiro elegível a cargo eletivo no Brasil?
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Resposta
Ser brasileiro, nato ou naturalizado, quando a naturalização decorre de residência prolongada é preciso requerer a naturalização, e não pode haver condenação penal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140066
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