Flashcard FC143308
Quando um indivíduo nascido no exterior é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quando um indivíduo nascido no exterior é considerado brasileiro nato?
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Resposta
É brasileiro nato quando nasce no exterior de pai ou mãe brasileiro, desde que qualquer um esteja a serviço da República.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140068
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