Flashcard FC143309
Quais cargos são privativos de brasileiro nato e quais podem ser ocupados por naturalizados?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quais cargos são privativos de brasileiro nato e quais podem ser ocupados por naturalizados?
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Resposta
Privativos de brasileiro nato: Presidente e Vice‑Presidente da República, ministros do STF, carreira diplomática, oficiais das Forças Armadas, entre outros.
Podem ser ocupados por naturalizados: a maioria dos demais cargos públicos, salvo os expressamente reservados pela Constituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140069
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