Flashcard FC143310
Qual é o requisito principal para a aquisição da nacionalidade brasileira por estrangeiros originários de países de língua portuguesa, além da comprovação de idoneidade moral?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual é o requisito principal para a aquisição da nacionalidade brasileira por estrangeiros originários de países de língua portuguesa, além da comprovação de idoneidade moral?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve haver residência no Brasil por pelo menos um ano de forma ininterrupta, além da comprovação de idoneidade moral.Exemplo:
Uma cidadã moçambicana que vive no Brasil há 2 anos e deseja naturalizar-se deve comprovar que reside no país por pelo menos 1 ano consecutivo e apresentar documentos que atestem sua idoneidade moral, como certidões negativas de antecedentes criminais. Cumpridos esses requisitos, ela pode solicitar a naturalização facilitada por ser de país de língua portuguesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140070
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em