Flashcard FC143312
Qual é a distinção constitucional entre brasileiros natos e naturalizados quanto à ocupação de cargos relacionados à defesa nacional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual é a distinção constitucional entre brasileiros natos e naturalizados quanto à ocupação de cargos relacionados à defesa nacional?
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Resposta
Apenas brasileiros natos podem ocupar cargos privativos vinculados à defesa nacional, naturalizados estão vedados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140074
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