Flashcard FC143314
Qual é a distinção constitucional entre brasileiros natos e naturalizados quanto ao exercício de cargos eletivos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual é a distinção constitucional entre brasileiros natos e naturalizados quanto ao exercício de cargos eletivos?
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Resposta
Alguns cargos são privativos de brasileiro nato, enquanto a maioria dos cargos eletivos admite brasileiros naturalizados, desde que cumpram requisitos como idade mínima, exercício dos direitos políticos e domicílio eleitoral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140076
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