Flashcard FC143315
É exigida a nacionalidade nata para todos os ministérios de Estado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
É exigida a nacionalidade nata para todos os ministérios de Estado?
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Resposta
Não. A nacionalidade nata é exigida apenas para cargos expressamente previstos, não para todos os ministros, somente o Ministro da Defesa é privativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140077
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