Flashcard FC143316
Quais cargos a Constituição reserva exclusivamente a brasileiros natos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quais cargos a Constituição reserva exclusivamente a brasileiros natos?
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Resposta
Rol taxativo, cargos privativos de brasileiros natos, portanto naturalizados podem ocupar a maioria dos cargos públicos, salvo os expressamente listados, como chefia do Executivo e funções sensíveis à soberania.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140078
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