Flashcard FC143319
Quais cargos são privativos de brasileiros natos por distinções constitucionais de nacionalidade?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Quais cargos são privativos de brasileiros natos por distinções constitucionais de nacionalidade?
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Resposta
Presidente, Vice-Presidente, e cargos ligados à defesa nacional e à chefia do Estado.Veja como foi cobrado:
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