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Flashcard FC143324

Quais cargos públicos são exclusivos de brasileiros natos, e quais podem ser exercidos por naturalizados?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda:

Quais cargos públicos são exclusivos de brasileiros natos, e quais podem ser exercidos por naturalizados?
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Resposta

São exclusivos de brasileiros natos a Presidência, a carreira diplomática, determinados cargos militares e cargos de Ministro do STF, os demais cargos públicos podem ser ocupados por naturalizados, se cumprirem os requisitos legais.






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