Flashcard FC143325
Como ocorre a perda da nacionalidade do naturalizado e quem decide?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Como ocorre a perda da nacionalidade do naturalizado e quem decide?
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Resposta
Perda por sentença judicial, competência do Poder Judiciário, não por ato administrativo do Presidente ou do Ministério da Justiça.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140092
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