Flashcard FC143339
Como o povo exerce a soberania de forma direta e indireta e qual a função do plebiscito e do referendo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Como o povo exerce a soberania de forma direta e indireta e qual a função do plebiscito e do referendo?
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Resposta
Exerce indiretamente por meio de representantes eleitos e diretamente por instrumentos de participação; o plebiscito consulta antes da decisão, o referendo ratifica ato normativo depois.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140109
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