Flashcard FC143388
É permitido ao Estado estabelecer cultos, subvencionar igrejas ou manter relação de dependência ou aliança com elas?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
É permitido ao Estado estabelecer cultos, subvencionar igrejas ou manter relação de dependência ou aliança com elas?
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Resposta
Vedado, salvo colaboração de interesse público, desde que o serviço seja neutro e sem promoção doutrinária.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140165
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