Flashcard FC143390
Qual a vedação constitucional à relação entre entes federativos e instituições religiosas, e quando é permitida colaboração?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual a vedação constitucional à relação entre entes federativos e instituições religiosas, e quando é permitida colaboração?
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Resposta
Vedação: vínculo de subordinação ou aliança, subvenção e interferência, garantia da laicidade.Exceção: colaboração para fins de interesse público, regulada por lei, sem promoção confessional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140167
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