Flashcard FC143396
Quando a subvenção estatal a entidades religiosas é permitida?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Quando a subvenção estatal a entidades religiosas é permitida?
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Resposta
Quando houver colaboração de interesse público, prevista na forma da lei, com finalidade pública comprovada, sem favorecimento religioso, sujeita a controle e prestação de contas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140176
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