Flashcard FC143401
Quais entes federativos são responsáveis pela proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico e que tipo de competência isso configura?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais entes federativos são responsáveis pela proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico e que tipo de competência isso configura?
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Resposta
União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosCompetência comum para proteção, e competência legislativa concorrente entre União, Estados e DF.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140181
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em