Flashcard FC143415
Qual a natureza jurídica das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e a quem pertencem?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual a natureza jurídica das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e a quem pertencem?
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Resposta
Integram o patrimônio da União, pertencendo à União, salvo prova de perda da ocupação, terras de aldeamentos extintos não se incluem.
Veja como foi cobrado:
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