Flashcard FC143420
Quais entes têm competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quais entes têm competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição?
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Resposta
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em competência comum, para proteger o meio ambiente e combater a poluição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140206
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em