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Flashcard FC143425

Quais competências comuns dos entes federativos na promoção do acesso à cultura, à educação e à ciência?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda:

Quais competências comuns dos entes federativos na promoção do acesso à cultura, à educação e à ciência?
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Resposta

Prover meios de acesso, elaborar políticas públicas, oferecer serviços e estruturar equipamentos, atuando de forma conjunta e cooperativa para garantir acesso amplo e igualitário.




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