Flashcard FC143433
Qual é a natureza da competência para a proteção do patrimônio cultural pelos entes federativos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual é a natureza da competência para a proteção do patrimônio cultural pelos entes federativos?
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Resposta
Competência comum, com responsabilidade compartilhada e atuação coordenada para prevenção e preservação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140219
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