Flashcard FC143434
Qual a relação entre a propriedade do solo e a titularidade dos recursos minerais, e que direito tem o proprietário do terreno?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Qual a relação entre a propriedade do solo e a titularidade dos recursos minerais, e que direito tem o proprietário do terreno?
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Resposta
bens da União, distintos da propriedade do solo,o proprietário tem direito à participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140220
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