Flashcard FC143442
Quais competências a União exerce sobre terras indígenas e bens nelas situados?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Quais competências a União exerce sobre terras indígenas e bens nelas situados?
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Resposta
A União identifica, demarca, protege e homologa essas terras, garantindo que sejam inalienáveis e imprescritíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140229
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