Flashcard FC143450
Como se articulam a propriedade da União sobre recursos naturais para geração de energia e a participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios nos resultados da exploração?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Como se articulam a propriedade da União sobre recursos naturais para geração de energia e a participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios nos resultados da exploração?
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Resposta
União detém a propriedade e a titularidade.Estados, Distrito Federal e Municípios têm participação nos resultados, nos termos da lei ou por compensação financeira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140241
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