Flashcard FC143494
Qual condição justifica a intervenção federal para preservar a integridade e a ordem da Federação?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Qual condição justifica a intervenção federal para preservar a integridade e a ordem da Federação?
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Resposta
Ato de secessão ou tentativa de separação, qualquer ameaça à unidade nacional que comprometa a integridade e a continuidade da Federação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140293
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