Flashcard FC143500
Quais são os requisitos para o exercício das funções de confiança na administração pública?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são os requisitos para o exercício das funções de confiança na administração pública?
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Resposta
As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, já integrados ao serviço público, e destinam-se ao desempenho de atribuições de direção, chefia e assessoramento. Isso garante maior estabilidade, comprometimento e eficiência na administração. Exemplo: Imagine uma repartição pública onde as funções de coordenação e assessoria são atribuídas apenas a servidores que já passaram por concurso e estão efetivamente estáveis no serviço. Isso evita nomeações políticas para cargos de chefia e assegura que quem dirige ou assessora tenha o conhecimento prático e a experiência necessária para manter o bom funcionamento da unidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140300
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