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Flashcard FC143573

Qual vínculo confere estabilidade no serviço público, e quais não conferem?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

Qual vínculo confere estabilidade no serviço público, e quais não conferem?
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Resposta

Servidor estatutário, nomeado por concurso e aprovado no estágio probatório, adquire estabilidade.
Empregado público, no regime celetista, não possui estabilidade constitucional.
Cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, não gera estabilidade.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140382

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