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Flashcard FC143578

Agentes ocupantes de cargo temporário estão submetidos ao Regime Geral de Previdência Social?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

Agentes ocupantes de cargo temporário estão submetidos ao Regime Geral de Previdência Social?
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Resposta

Sim, agentes em cargo temporário integram o RGPS, sujeitando-se às suas regras de contribuição e benefícios.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140387

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