Flashcard FC143584
Quais professores têm direito à redução dos requisitos para aposentadoria voluntária em razão do tempo de serviço?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quais professores têm direito à redução dos requisitos para aposentadoria voluntária em razão do tempo de serviço?
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Resposta
Somente docentes com exercício exclusivo no magistério da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.Depende de previsão em lei complementar, não se aplica ao magistério superior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140394
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