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Flashcard FC143635

Qual é o papel do Senado na aprovação e exoneração de diretores de órgãos da administração pública indireta?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Senado Federal (art. 52 da CF/1988), responda:

Qual é o papel do Senado na aprovação e exoneração de diretores de órgãos da administração pública indireta?
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Resposta

O Senado aprova indicações quando previsto por lei infraconstitucional, não podendo exonerar diretamente, a remoção depende das hipóteses previstas na lei da agência.






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