Flashcard FC143671
Quem promulga as emendas constitucionais, sem participação do Presidente?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem promulga as emendas constitucionais, sem participação do Presidente?
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Resposta
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que promulgam a emenda após aprovação qualificada, sem sanção ou veto presidencial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140496
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