Flashcard FC143742
Qual é a ordem constitucional de sucessão para o exercício da Presidência da República em caso de impedimento simultâneo do Presidente e do Vice-Presidente?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual é a ordem constitucional de sucessão para o exercício da Presidência da República em caso de impedimento simultâneo do Presidente e do Vice-Presidente?
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Resposta
Assumem, sucessivamente, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Isso garante a continuidade da governança e o equilíbrio entre os poderes. Exemplo:Imagine que tanto o Presidente quanto o Vice-Presidente estejam impedidos, e o Presidente da Câmara dos Deputados também não possa assumir. Nesse caso, o Presidente do Senado Federal assume a Presidência da República até a normalização da situação, garantindo estabilidade e o funcionamento regular do governo.
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