Flashcard FC143777
O presidente é suspenso do exercício do cargo enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa denúncia ou queixa-crime por infração penal comum?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
O presidente é suspenso do exercício do cargo enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa denúncia ou queixa-crime por infração penal comum?
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Resposta
Sim, fica suspenso do exercício do cargo desde o recebimento da denúncia ou queixa-crime pelo STF até a decisão final.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140623
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