Flashcard FC143782
Qual é a forma correta de composição dos membros do Conselho da República?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual é a forma correta de composição dos membros do Conselho da República?
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Resposta
O Conselho da República é formado por membros indicados por diferentes poderes, não sendo sua composição exclusiva do Congresso Nacional. Entre seus integrantes estão o Vice-Presidente, os Presidentes da Câmara e do Senado, além de seis cidadãos brasileiros natos: dois escolhidos pela Câmara, dois pelo Senado e dois indicados pelo Presidente da República, todos com mandato de três anos e sem possibilidade de recondução.Exemplo: Imagine uma comissão consultiva na administração pública municipal formada por representantes do prefeito, da câmara de vereadores e de cidadãos da comunidade, escolhidos por diferentes grupos, para garantir pluralidade e equilíbrio nas decisões. Assim, a composição evita que um único órgão escolha todos os membros, garantindo maior democracia e representatividade, semelhantemente ao Conselho da República no âmbito federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140629
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