Flashcard FC143954
Quais são as instituições consideradas funções essenciais à justiça e qual o papel fundamental de cada uma delas?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quais são as instituições consideradas funções essenciais à justiça e qual o papel fundamental de cada uma delas?
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Resposta
As funções essenciais à justiça são: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada e Defensoria Pública.O Ministério Público atua como fiscal da lei e defensor dos interesses sociais; a Advocacia Pública representa o Estado para proteger o patrimônio público; a Advocacia Privada garante o suporte jurídico aos particulares para acesso à justiça; e a Defensoria Pública assegura a defesa jurídica gratuita às pessoas que não têm condições financeiras.
Exemplo: Imagine que uma pessoa sem recursos financeiros enfrente um processo judicial trabalhista para garantir seus direitos; a Defensoria Pública intervirá para prestar a defesa necessária. Enquanto isso, caso o Estado precise defender seus interesses em uma causa ambiental contra uma empresa poluidora, a Advocacia Pública atuará para proteger o patrimônio público e o meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140813
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