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Flashcard FC143964

Quais órgãos integram a segurança pública e quais são suas atribuições principais relacionadas à defesa civil?

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

Quais órgãos integram a segurança pública e quais são suas atribuições principais relacionadas à defesa civil?
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Resposta

A segurança pública inclui as polícias civis, militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, sendo dever do Estado garantir a ordem pública e a defesa civil. Os corpos de bombeiros militares têm como atribuição executar atividades de defesa civil, como a proteção de pessoas e patrimônio em desastres naturais ou emergências.

Exemplo:
Além dos bombeiros militares atuarem no combate a incêndios urbanos, eles também coordenam ações de resposta em enchentes e alagamentos, organizando a evacuação de moradores de bairros alagados para locais seguros, o que demonstra o papel integrado da segurança pública na defesa civil.




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