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Flashcard FC143981

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Explique quem são os responsáveis pela segu

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

Explique quem são os responsáveis pela segurança pública e qual o papel da sociedade nesse contexto constitucional.
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Resposta

A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos os cidadãos.
Ela exige a atuação conjunta do Estado e da sociedade, onde o cidadão contribui com o respeito às leis e a colaboração com as autoridades, promovendo a ordem pública e a estabilidade social.

Exemplo: A população que participa de conselhos comunitários de segurança, auxiliando as forças policiais com informações e promovendo ações de prevenção à criminalidade, está exercendo seu papel coletivo na manutenção da segurança pública, mostrando que não é responsabilidade exclusiva do Estado.




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